Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

O Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em sessão realizada, condenou o engenheiro Flávio Omar Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

a clareza do dispositivo da lei penal, é importante para dirimir de uma vez por todas a velha

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Parlamento está aberto à sociedade

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos

Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda

Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus

STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB